Cláusulas confusas, pelo CDC, devem privilegiar consumidor

Supermercado indeniza por acusação

Juiz condena Google a pagar R$ 10 mil para mulher ofendida no Orkut.

Mulher foi chamada de 'caloteira' em comunidade na rede social. Para juiz, Google é responsável por 'defeito' em serviço prestado.

Polícia diz já saber 70% do ocorrido na noite da morte de Isabella.

Para a delegada-assistente Renata Pontes, 30% ainda precisam ser esclarecidos. Ela acredita que a apuração não revelará surpresas.

Cliente que parou no Serasa por saque indevido é indenizado

Justiça rejeita prisão civil para caso de depositário infiel

Conselho garante participação de cooperativa de transporte alternativo em licitação para microônibus

Empresa não pode cobrar de trabalhador recolhimento fundiário levantado a maior

Indústria indeniza por romper contrato

TRT obriga condomínio e condômino a indenizarem empregado que teve os olhos queimados por ácido

Venda de bem quando há demanda em curso configura fraude à execução

Curso configura fraude à execução

Execução fiscal: prescrição segue prazos da lei tributária

JT admite concessão de usufruto como meio de satisfazer execução

TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso

Unimed é proibida de limitar consultas e exames

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

Plenário decide manter inquérito contra os 40 denunciados do "mensalão" no STF

Celesc indenizará família de eletricista morto em serviço

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação